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Direito Previdenciário

 

Assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais, Ações contra o INSS, objetivando o requerimento dos seguintes benefícios:

 

  • Aposentadoria por Idade

 

  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

 

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição

 

  • Aposentadoria por Invalidez

 

  • Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição

 

  • Aposentadoria Especial por Insalubridade e Periculosidade

 

  • Auxílio Acidente

 

  • Auxílio Doença

 

  • Salário-Maternidade

 

  • Pensão por Morte

 

  • Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)

 

  • Planos de Previdenciária Privada

 

  • Revisão de Aposentadoria e Benefícios
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Direito do Trabalho

 

Assessoria em rotinas trabalhistas, tanto para o reclamante na busca de seus direitos, quanto pela reclamada, desde a fase preventiva até a fase judicial.

 

 

  • Reversão por dispensa de justa causa             

 

  • Reintegração do empregado

 

  • Rescisão Indireta

 

  • Horas Extras/DSR

 

  • Desvio de função

 

  • Acidente de trabalho

 

  • Danos Morais no Trabalho

 

  • Estabilidade da Gestante

 

  • Insalubridade e Periculosidade

 

  •  Adicional Noturno 

 

  • Estabilidade do empregado acidentado

 

  • Direitos da Empregada Doméstica

 

  • Acúmulo de Função

 

  • Manutenção e Plano de Saúde após a demissão

 

 

 

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Direito Criminal

 

Assessoria Jurídica Criminal, equipe atuante na área do Direito Penal e Direito Processual Penal, com advogados criminalistas experientes nas mais diversas especialidades deste ramo. 

 

 

• Registro de boletim de ocorrência

 

• Instauração de Inquérito Policial

 

• Defesa em Inquérito Policial

 

• Acompanhamento em Delegacias

 

• Acompanhamento prisão em flagrante / Prisão temporária

 

• Resposta à acusação

 

• Defesas processuais

 

• Audiência de instrução e julgamento

 

• Relaxamento de prisão

 

• Pedido de Liberdade Provisória

 

• Impetração de Habeas Corpus

 

• Apelação.• Recurso em Sentido Estrito

 

• Progressão ao regime aberto;

 

• Progressão ao regime semiaberto;

 

• Saída temporária;

 

• Livramento condicional;

 

• Indulto.